O que verificar antes de assinar contrato de compra e venda de um imóvel?

Segurança e Informação São a Base de Uma Compra Confiável

Assinar o contrato de compra e venda é o passo que formaliza o acordo entre comprador e vendedor e dá início ao processo de transferência do imóvel. Por isso, saber o que verificar antes de assinar contrato de compra e venda de um imóvel é essencial para evitar prejuízos, cláusulas abusivas e problemas jurídicos no futuro.

Essa é uma das etapas mais importantes da negociação, pois um contrato mal redigido ou assinado sem conferência pode comprometer todo o investimento. É nele que estão definidos direitos, deveres, valores, prazos e condições da transação, e qualquer erro ou omissão pode gerar consequências sérias.

Entender os pontos que precisam de atenção é o que garante segurança jurídica, transparência e tranquilidade durante a compra. Este material foi criado em parceria com a imobiliária Franzoi de Itajaí e juntos, esperamos que o texto a seguir lhe seja muito útil como material de orientação sobre o assunto.

Analise os Dados do Imóvel e das Partes Envolvidas

O primeiro ponto a ser verificado é a identificação completa das partes envolvidas e do imóvel. O contrato deve conter os dados corretos de comprador e vendedor, incluindo nome completo, CPF, RG, endereço e estado civil.

Da mesma forma, a descrição do imóvel precisa estar precisa e atualizada. Confira o número da matrícula, endereço, área construída, terreno, confrontações e eventuais benfeitorias. Essas informações devem coincidir com o que consta na matrícula do cartório.

Uma divergência nos dados cadastrais ou na descrição do imóvel pode gerar problemas no registro e até impedir a transferência de propriedade.

Confira Se Há Dívidas ou Ônus Sobre o Imóvel

Antes de assinar o contrato, é essencial garantir que o imóvel está livre de dívidas, penhoras ou pendências judiciais. Solicite a Certidão de Ônus Reais, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, para confirmar que o bem não está atrelado a nenhuma ação.

Também é importante verificar a Certidão Negativa de Débitos Municipais, comprovando que não há IPTU atrasado, e solicitar ao síndico ou administradora a declaração de quitação de condomínio, no caso de imóveis em prédios.

Se o imóvel estiver financiado, o contrato deve deixar claro como será feita a quitação do saldo devedor junto ao banco, garantindo que a venda seja regularizada de forma segura.

Verifique as Condições de Pagamento e os Prazos

O contrato precisa especificar de forma clara as condições de pagamento, incluindo valor total, entrada, número de parcelas, datas e forma de quitação. É fundamental que essas informações estejam descritas com exatidão e de forma compatível com o que foi acordado verbalmente.

Também devem constar os prazos de entrega do imóvel (em caso de compra na planta), as datas de transferência e o momento exato em que a posse será efetivada. Ter tudo documentado evita desentendimentos e garante que cada parte cumpra seus compromissos conforme o combinado.

No caso de pagamento por financiamento, o contrato deve mencionar a instituição financeira envolvida e o valor que será repassado diretamente ao vendedor.

Analise Cláusulas de Rescisão e Multas

Um contrato bem estruturado protege ambas as partes em caso de desistência ou quebra de acordo. Por isso, é importante ler com atenção as cláusulas de rescisão, multas e condições de cancelamento da compra.

O percentual de multa deve ser proporcional ao valor do imóvel e condizente com as práticas de mercado. Termos que impõem penalidades excessivas ou que favorecem apenas uma das partes devem ser questionados antes da assinatura.

Também é essencial verificar se há cláusulas sobre atrasos de pagamento, reajustes ou condições especiais em caso de inadimplência.

Examine as Cláusulas de Entrega e Documentação

Em imóveis novos, verifique se o contrato menciona o prazo de entrega, a data prevista para o habite-se e as condições de vistoria. Já em imóveis usados, certifique-se de que o contrato prevê a entrega do imóvel em bom estado, livre de ocupantes e com toda a documentação regularizada.

Inclua também no contrato a responsabilidade sobre eventuais custos com escritura, registro e taxas cartorárias, especificando quem será o responsável por cada despesa. Isso evita dúvidas posteriores e garante que todas as etapas sejam cumpridas de forma transparente.

Avalie Se o Contrato Está Acompanhado de Laudos e Certidões

Um contrato seguro deve estar embasado em documentos que comprovem a regularidade da transação. Certidões de propriedade, ônus reais, negativa de débitos e comprovantes de pagamento de impostos são indispensáveis.

Além disso, é importante anexar ao contrato cópias do RG e CPF das partes, comprovantes de residência, matrícula atualizada do imóvel e, se houver, o contrato de financiamento ou escritura anterior.

Esses documentos são a base para a lavratura da escritura pública e o registro em cartório, garantindo a validade da transação.

Verifique a Intermediação da Negociação

Quando a negociação é realizada por meio de um corretor ou imobiliária, o contrato deve indicar claramente o nome do profissional e o número de registro no CRECI. Isso assegura que o processo está sendo conduzido por um profissional legalmente habilitado e dá mais confiança às partes envolvidas.

Contar com o acompanhamento de um corretor experiente é essencial para identificar cláusulas abusivas, revisar termos jurídicos e garantir que o contrato seja equilibrado e justo. Esse suporte também ajuda o comprador a compreender todas as obrigações e direitos antes da assinatura.

Leia o Contrato Com Atenção Antes da Assinatura

Pode parecer óbvio, mas muitos compradores assinam sem ler o contrato na íntegra. Mesmo que pareça um documento padrão, cada cláusula pode conter informações específicas que impactam diretamente a negociação.

Leia tudo com calma, tire dúvidas e, se necessário, peça revisão antes de assinar. Um contrato de compra e venda é um documento jurídico e deve ser tratado com o mesmo cuidado de qualquer outro investimento de grande valor.

Prestar atenção a cada detalhe é a melhor forma de garantir que não haverá surpresas ou prejuízos futuros.

Tenha o Apoio de Especialistas

Antes de finalizar a negociação, contar com o auxílio de uma imobiliária em Riviera de São Lourenço ou em sua região é uma decisão inteligente. Esse tipo de assessoria garante que toda a documentação seja conferida, que o contrato esteja em conformidade com a lei e que os interesses do comprador sejam preservados.

Profissionais experientes ajudam a evitar armadilhas contratuais, acompanhar a vistoria do imóvel e conduzir a assinatura com total segurança jurídica. Essa orientação especializada é o que transforma uma negociação comum em uma compra segura, rápida e sem complicações.